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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: CUMULATIVIDADE E SINERGIA: UMA ABORDAGEM ESPACIAL INTEGRADA PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA BAÍA DE SEPETIBA, RJ Autor: ANDRESSA DE OLIVEIRA SPATA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 55444
Catalogação: 25/10/2021 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=55444@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=55444@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.55444
Resumo:
Título: CUMULATIVIDADE E SINERGIA: UMA ABORDAGEM ESPACIAL INTEGRADA PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA BAÍA DE SEPETIBA, RJ Autor: ANDRESSA DE OLIVEIRA SPATA
Nº do Conteudo: 55444
Catalogação: 25/10/2021 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=55444@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=55444@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.55444
Resumo:
A Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) ainda é um instrumento pouco
difundido no Brasil, apesar de a identificação de processos de cumulatividade e
sinergia ser uma exigência do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)
no escopo dos Estudos de Impacto para fins de licenciamento ambiental. Em partes,
isso se deve a dificuldades técnicas e metodológicas e, em partes, à
indisponibilidade de informações públicas que permitam tal análise. No Brasil,
verifica-se a ausência de metodologias consolidadas que possibilitem uma análise
efetiva dos impactos socioambientais cumulativos e sinérgicos, diferentemente de
outros países como Estados Unidos, Canadá e os pertencentes à União Europeia,
considerados referência no tema. A partir da análise de tais metodologias, observase
que não somente a AIC pode servir ao processo de licenciamento, como também
pode ser adotada de forma complementar e integrada a outros instrumentos para
fins de planejamento, ordenamento e gestão territorial, como o Zonemanento
Ecológico-Econômico (ZEE), desde que lançada luz sobre as dificuldades, entraves
e as responsabilidades para a efetivação desses dois instrumentos, em separado, e
de forma conjunta. A adoção dessa abordagem mostra-se como uma alternativa à
gestão e ao planejamento socioambiental da Baía de Sepetiba, que desde a década
de 1970 passa por um processo de degradação socioambiental severo, agravado a
partir de 2000, pela ampliação do Polo Industrial de Sepetiba, destacando-se a
instalação e a operação de três empreendimentos emblemáticos: a Companhia
Siderúrgica do Atlântico (CSA), Porto Sudeste e o Complexo Naval de Itaguaí.
Descrição | Arquivo |
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