XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 51608
Nº da Certificação: 1812492/CA Data da Certificação: 01/02/2021
Título: ENTRE A CORTE E O ESTAMENTO: O ATUAL STF À LUZ DO PACTO DEMOCRÁTICO, FEDERATIVO E REPUBLICANO
Autor(es): RAFAEL DE SOUSA VARGAS DA SILVA
Orientador(es): EDUARDO DE VASCONCELOS RAPOSO Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM CIÊNCIAS SOCIAIS
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS SOCIAIS
Área de Concentração: CIÊNCIAS SOCIAIS
Banca: EDUARDO DE VASCONCELOS RAPOSO - PUC-RIO , PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO - PUC-RIO , RICARDO EMMANUEL ISMAEL DE CARVALHO - PUC-RIO
Vocabulário: ELITE JUDICIARIA, PODER E DEMOCRACIA, RELACAO ESTADO E DIREITO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 18/09/2020
Aceitação: 18/09/2020
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada:
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
PROSUC - PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES
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Nº da Certificação: 1812492/CA Data da Certificação: 01/02/2021
Título: ENTRE A CORTE E O ESTAMENTO: O ATUAL STF À LUZ DO PACTO DEMOCRÁTICO, FEDERATIVO E REPUBLICANO
Autor(es): RAFAEL DE SOUSA VARGAS DA SILVA
Orientador(es): EDUARDO DE VASCONCELOS RAPOSO Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM CIÊNCIAS SOCIAIS
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS SOCIAIS
Área de Concentração: CIÊNCIAS SOCIAIS
Banca: EDUARDO DE VASCONCELOS RAPOSO - PUC-RIO , PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO - PUC-RIO , RICARDO EMMANUEL ISMAEL DE CARVALHO - PUC-RIO
Vocabulário: ELITE JUDICIARIA, PODER E DEMOCRACIA, RELACAO ESTADO E DIREITO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 18/09/2020
Aceitação: 18/09/2020
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
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