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Título: EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO SOBRE ORGANIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE FIRMAS NO SETOR DE SERVIÇOS
Autor: SILVIA HELENA M F S L BARCELLOS
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  JULIANO JUNQUEIRA ASSUNCAO - ORIENTADOR
ROGERIO LADEIRA FURQUIM WERNECK - ORIENTADOR

Nº do Conteudo: 5220
Catalogação:  23/07/2004 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5220@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5220@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.5220

Resumo:
Os reais efeitos da tributação sobre a economia só podem ser entendidos se levada em conta a resposta dos agentes econômicos a essa tributação. Esta dissertação trata de dois possíveis tipos de resposta das firmas ao serem taxadas: mudança da forma de organização e de localização. A primeira parte da dissertação mostra como a estrutura de taxação da renda no Brasil incentiva profissionais liberais a se organizarem como pessoa jurídica. A análise empírica, feita com microdados da ECINF, indica que a decisão desses profissionais de constituir pessoa jurídica está fortemente relacionada a parâmetros tributários. A segunda parte da dissertação estuda o caso de dois municípios na região metropolitana de São Paulo que reduziram drasticamente as alíquotas de ISS durante a década de 90, participando de uma espécie de guerra fiscal a nível municipal. Analisando dados da RAIS de 1994 a 2000 encontramos evidências de que esse corte na alíquota atraiu um número significativo de firmas para os dois municípios. Entretanto, o número de empregos criados nos setores de serviços não acompanhou o expressivo aumento no número de firmas. Nos dois casos estudados, há evidências de que grande parte das firmas muda de comportamento com o objetivo principal de diminuir o montante de imposto devido; estas mudanças sendo, na realidade, mecanismos de planejamento tributário.

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CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT, SUMÁRIO E LISTAS  PDF
CAPÍTULO 1  PDF
CAPÍTULO 2  PDF
CAPÍTULO 3  PDF
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E APÊNDICES  PDF
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