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Título: ANÁLISE DA COORDENAÇÃO E DO ALINHAMENTO ENTRE AS ESTRATÉGIAS CLIMÁTICAS DE MITIGAÇÃO DO BRASIL E DAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO E BELO HORIZONTE
Autor: GABRIELLA MELLO LATTARI
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  MARIA FERNANDA RODRIGUES CAMPOS LEMOS - ORIENTADOR
SERGIO MARGULIS - COORIENTADOR

Nº do Conteudo: 35261
Catalogação:  28/09/2018 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=35261@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=35261@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.35261

Resumo:
Em setembro de 2016, no Acordo de Paris, o Brasil, por meio de sua iNDC, assumiu o compromisso de reduzir em 37 por cento suas emissões de GEE até 2025 e em 43 por cento até 2030, com base nos níveis de emissão de 2005. Estas metas foram estabelecidas a partir de uma visão da esfera nacional. Os governos locais tiveram pouca ou nenhuma participação nas discussões e estudos que levaram à elaboração da iNDC brasileira e, portanto, pouco puderam contribuir com a visão de menor escala, apesar da crescente influência das cidades no contexto climático global. Esta falta de articulação entre os níveis de governo dificulta a cooperação vertical entre eles. Neste cenário é possível questionar a coordenação e o alinhamento entre as estratégias climáticas de mitigação nacionais e locais. Com esta preocupação em foco, este trabalho busca avaliar as coerências e divergências entre as estratégias de mitigação de emissão de GEE do Brasil com as estratégias de três grandes capitais brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizontes. A avaliação da coordenação e do alinhamento entre as estratégias climáticas das três cidades e do Brasil foi realizada à luz de oito critério comuns nas estratégias climáticas padrões. A partir das análises realizadas, percebe-se que não há coordenação entre as estratégias climáticas analisadas. Dos oito critérios avaliados, apenas em um foi encontrado alinhamento entre as quatro estratégias, o que prejudica a mitigação tanto no nível local quanto nacional, dificultando o alcance das metas e compromissos assumidos por ambos os níveis de governo.

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