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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Autor: GUSTAVO NISKIER
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
RAFAEL SOARES GONÇALVES - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 27354
Catalogação: 13/09/2016 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27354@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27354@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.27354
Resumo:
Título: CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Autor: GUSTAVO NISKIER
Nº do Conteudo: 27354
Catalogação: 13/09/2016 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27354@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27354@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.27354
Resumo:
A presente dissertação procura analisar os conflitos indígenas associados a
projetos de desenvolvimento e processo de licenciamento ambiental de
empreendimentos localizados no interior, ou que afetem terras Indígenas. O trabalho
busca realizar uma reflexão jurídica sobre o conceito de indígenas e terras indígenas,
avaliando as implicações práticas desse conceito na instalação de projetos de
desenvolvimento, e em seus processos de licenciamento ambiental. Como metodologia
de pesquisa será feita análise da legislação aplicável, comparada com conceitos
antropológicos e jurídicos, análise de decisões judiciais relevantes e casos práticos.
Serão apresentadas alternativas de alterações legislativas e sugestões de interpretação
legal e constitucional, especialmente relacionados à forma e aos prazos para a condução de processos de demarcação de Terras Indígenas, ao processo de licenciamento ambiental e ao processo de consulta a indígenas. Tais proposições serão apresentadas como sugestões de redução do conflito indígena no país.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |