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Título: CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Autor: GUSTAVO NISKIER
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  RAFAEL SOARES GONÇALVES - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 27354
Catalogação:  13/09/2016 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27354@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27354@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.27354

Resumo:
A presente dissertação procura analisar os conflitos indígenas associados a projetos de desenvolvimento e processo de licenciamento ambiental de empreendimentos localizados no interior, ou que afetem terras Indígenas. O trabalho busca realizar uma reflexão jurídica sobre o conceito de indígenas e terras indígenas, avaliando as implicações práticas desse conceito na instalação de projetos de desenvolvimento, e em seus processos de licenciamento ambiental. Como metodologia de pesquisa será feita análise da legislação aplicável, comparada com conceitos antropológicos e jurídicos, análise de decisões judiciais relevantes e casos práticos. Serão apresentadas alternativas de alterações legislativas e sugestões de interpretação legal e constitucional, especialmente relacionados à forma e aos prazos para a condução de processos de demarcação de Terras Indígenas, ao processo de licenciamento ambiental e ao processo de consulta a indígenas. Tais proposições serão apresentadas como sugestões de redução do conflito indígena no país.

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