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Título: TRÁFICO DE MENORES: PERCEPÇÕES SOBRE MODOS DE EXPLORAÇÃO E ESCRAVIDÃO MODERNAS
Autor: ALI MOMADE ALI ATUMANE
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  SONIA MARIA GIACOMINI - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 27285
Catalogação:  05/09/2016 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27285@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27285@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.27285

Resumo:
O escopo deste trabalho buscou discutir as noções conceptuais da categoria criança e suas diversas dimensões, onde o desdobramento central se delimitou basicamente na articulação da categoria em epígrafe a partir das percepções sociopolítica, sociológica e antropológica, visando demonstrar as complexidades da construção de conceitos fechados e globalizantes diante das sociedades modernas. Neste âmbito, a diversidade cultural, serviu como veículo condutor para revelar os possíveis constrangimentos e contrastes que dificultam perceber as definições da categoria criança. Esta abordagem nos permitiu a apresentação da discussão de projetos e Leis produzidos em nível das políticas públicas para a proteção da criança e dos seus direitos independentemente do seu contexto cultural. E entre tais direitos, eis que apresentamos, neste trabalho, os relativos à não exploração e escravização, assim como a não violência contra sua dignidade. Estes elementos são entre os que constituem o conceito do fenômeno de tráfico de pessoas e por via disso, a nossa abordagem teve como foco tipificar a categoria criança e analisar alguns contextos socioeconômicos e socioculturais que conduzem ao tráfico deste grupo. Porém, a pesar de o tráfico de pessoas não ser um fenômeno contemporâneo, mas tem assumido novas formas de atuação, por isso, na sociedade contemporânea, o tráfico de pessoas se insere no seio das realidades sociais de difícil desvendamento, e em torno disso apresentamos a etnografia de dois casos de tráfico de menores de idade, sendo que o primeiro ficou conhecido como o Caso Diana, que aconteceu na África do Sul, e que teve a personagem principal uma moçambicana que traficava as meninas menores, de Moçambique, para a exploração sexual na África do Sul, culminando posteriormente com a sua detenção e condenação a pena de prisão perpétua. E o segundo, foi um caso de acusação que envolveu cidadãos estrangeiros de nacionalidade turca e alguns moçambicanos na cidade de Maputo (Moçambique).

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