$$\newcommand{\bra}[1]{\left<#1\right|}\newcommand{\ket}[1]{\left|#1\right>}\newcommand{\bk}[2]{\left<#1\middle|#2\right>}\newcommand{\bke}[3]{\left<#1\middle|#2\middle|#3\right>}$$
X
INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS


As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.

A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.

A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.

A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital

Avançada


Estatísticas | Formato DC |



Título: O QUE JUÍZES DEVEM FAZER?: UMA ANÁLISE DO PAPEL JUDICIAL
Autor: VINICIUS DE SOUZA FAGGION
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  NOEL STRUCHINER - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 27249
Catalogação:  31/08/2016 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27249@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27249@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.27249

Resumo:
O papel dos juízes é tipicamente relacionado à função de respeitar e aplicar o direito. Acredita-se que há uma obrigação de fidelidade entre juízes e seus respectivos sistemas jurídicos, vinculando-os a obedecer aos ditames do direito positivo. Alguns argumentos, como o juramento, a autoridade prática do direito, a obrigação política judicial, e a contensão dos erros de julgamento, são invocados para justificar esse vínculo de fidelidade. Mas e nos casos cuja aplicação dos padrões jurídicos institucionalizados parece insatisfatória? Quando se ater ao direito implica um resultado evidentemente injusto que pode ser corrigido pelo juiz? Esses casos desafiam a obrigação de fidelidade entre juízes frente suas ordens jurídicas. Parece que o juiz nessa posição tem razões morais para ignorar as regras e atingir a solução mais justa. Mas seguir e aplicar essas razões morais é parte do papel do juiz? Ele deve fazê-lo? Outro conjunto de concepções do papel judicial pretende responder afirmativamente a essas duas questões. De acordo com elas, o papel judicial é composto por outras funções além do dever de seguir apenas padrões legais. Minha hipótese é que uma dessas concepções está correta.

Descrição Arquivo
NA ÍNTEGRA  PDF
Logo maxwell Agora você pode usar seu login do SAU no Maxwell!!
Fechar Janela



* Esqueceu a senha:
Senha SAU, clique aqui
Senha Maxwell, clique aqui