XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: A REABILITAÇÃO DO CONFLITO NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO Autor: PEDRO CAPANEMA THOMAZ LUNDGREN
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
JOSE RIBAS VIEIRA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 21214
Catalogação: 25/02/2013 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21214@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21214@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21214
Resumo:
Título: A REABILITAÇÃO DO CONFLITO NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO Autor: PEDRO CAPANEMA THOMAZ LUNDGREN
Nº do Conteudo: 21214
Catalogação: 25/02/2013 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21214@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21214@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21214
Resumo:
A presente pesquisa alinha-se com os estudos que investigam as
transformações constitucionais e o pensamento constitucional contemporâneo.
Tomando por ponto de partida a teoria de Günter Frankenberg, propõe-se uma
adaptação do programa clássico da teoria da constituição a uma gramática
normativa complexa, capaz de compreender outros pontos de vista, não só na
esfera das relações intersubjetivas, como na esfera transnacional. A pesquisa, de
caráter descritivo e prospectivo, teve a finalidade de propor a reabilitação do
conflito, definido a partir do conceito de político, elaborado por Carl Schmitt em
sua famosa obra de 1932. Assim, tomou-se por recorte deste estudo a janela de
tempo que se inicia na República de Weimar e vai até os dias atuais. A premissa
adotada é a de que a teoria da constituição se coloca de forma limitada ao não
enxergar a continuidade no processo constituinte ao qual se vincula e pretende
descrever. Embora a maior parte das ideias deste trabalho investigativo tenha sido
originada em um ambiente jurídico e sociopolítico diferente, o intercâmbio destas
reflexões e sua harmonização com o contexto brasileiro é, sem dúvida, de grande
importância para o desenvolvimento do pensamento constitucional no Brasil. O
constitucionalismo contemporâneo vive hoje o impasse do consenso: negar as
divergências e buscar um único ideal de vida boa não permite realizar o devido
arranjo dos conflitos no seio da sociedade. A tensa relação entre Direito, Política e
Constituição encontra-se sobrecarregada com a demanda por integração de uma
pluralidade de sociedades e culturas. O objetivo do presente trabalho é verificar se
uma configuração contemporaneamente adequada desta relação pode passar pela
reabilitação de uma teoria do conflito.
Descrição | Arquivo |
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO | |
CAPÍTULO 1 | |
CAPÍTULO 2 | |
CAPÍTULO 3 | |
CAPÍTULO 4 | |
CAPÍTULO 5 | |
CAPÍTULO 6 | |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |