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Coleção Digital
Título: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE 1989 A 2010 Autor: FLAVIO GARCIA CABRAL
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 19903
Catalogação: 19/07/2012 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19903@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19903@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.19903
Resumo:
Título: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE 1989 A 2010 Autor: FLAVIO GARCIA CABRAL
Nº do Conteudo: 19903
Catalogação: 19/07/2012 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19903@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19903@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.19903
Resumo:
A presente dissertação pretende abordar os aspectos empíricos da atuação
do Tribunal de Contas da União (TCU) no Brasil desde o início da vigência da
Constituição de 1988 até 2010. Para tanto, o trabalho se inicia com uma
abordagem teórica sobre a prestação de contas estatais, representada por meio do
fenômeno da accountability, sendo utilizada a análise realizada por diversos
cientistas políticos, notadamente no contexto latino americano. Em um segundo
momento, passa-se ao estudo da figura dos Tribunais de Contas, sintetizando as
características de alguns modelos base de órgãos de controle externo existentes
em outros países, discorrendo-se, posteriormente, sobre breves aspectos históricos
do TCU – com ênfase para os debates da Constituinte de 87-88 -, desembocando
nos aspectos normativos e institucionais da Corte de Contas no Brasil. Por fim, o
trabalho revela as reais feições da atuação do TCU, demonstradas por meio da
comparação jurídica sucessiva interna, realizada sob dois principais aspectos
norteadores referentes ao Tribunal (a apreciação anual das contas prestadas pelo
Presidente da República e o exercício de algumas atividades ordinárias do TCU,
tais como fiscalizações, recebimento de denúncias, cobrança executiva, dentre
outras), recobrindo o período de 1989 a 2010.
Descrição | Arquivo |
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT, SUMÁRIO E LISTAS | |
CAPÍTULO 1 | |
CAPÍTULO 2 | |
CAPÍTULO 3 | |
CAPÍTULO 4 | |
CAPÍTULO 5 | |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |