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Coleção Digital
Título: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM À LUZ DO EIXO ANALÍTICO PROCEDIMENTALISTA Autor: DANIELA MENDONÇA DE MELO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
FABIO CARVALHO LEITE - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 18312
Catalogação: 22/09/2011 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18312@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18312@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18312
Resumo:
Título: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM À LUZ DO EIXO ANALÍTICO PROCEDIMENTALISTA Autor: DANIELA MENDONÇA DE MELO
Nº do Conteudo: 18312
Catalogação: 22/09/2011 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18312@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18312@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18312
Resumo:
O presente trabalho tem por foco primordial a demonstração do caráter
antidemocrático da judicialização da política. Para tanto, parte-se de uma análise
crítico-descritiva dos principais teóricos que se posicionam contra – reunidos no
denominado eixo analítico procedimentalista – e a favor – representantes do chamado
eixo explicativo substancialista – da judicialização da política, definindo-se, também, o
conceito de democracia que servirá de parâmetro fundamentador dos juízos de valor a
serem emitidos, a saber, o da democracia deliberativa, identificado como aquele que
melhor se adéqua ao perfil das sociedades pluralistas contemporâneas. Para comprovar
a constatação de que o Judiciário brasileiro tem operado a judicialização da política,
citam-se alguns julgados do Supremo Tribunal Federal, como órgão representante da
cúpula desse Poder, responsável pela última decisão em matéria constitucional,
explicitando-se onde, como e por que essa atividade caminha de encontro aos ditames
da democracia deliberativa. A título de conclusão, a participação popular no processo
deliberativo democrático de formação da opinião e da vontade políticas, bem como a
deferência a esse consenso discursivo pelas decisões judiciais são apontadas como a
via democrática a ser trilhada.
Descrição | Arquivo |
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO | |
CAPÍTULO 1 | |
CAPÍTULO 2 | |
CAPÍTULO 3 | |
CAPÍTULO 4 | |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |