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Título: OMC E PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE A INSTITUCIONALIDADE DOMECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Autor: MARIA CECILIA BARCELOS C VIEIRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  ANDRE DE MELLO E SOUZA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 11655
Catalogação:  19/05/2008 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11655@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11655@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11655

Resumo:
O trabalho analisa a institucionalidade do mecanismo de solução de controvérsias da OMC por meio de análise empírica dos 336 casos que passaram pelo mecanismo nos seuz dez primeiros anos de funcionamento (1995-2005). Os casos são divididos em cinco categorias - (1) em desenvolvimento vs em desenvolvimento; (2) desenvolvidos vs desenvolvidos; (3) desenvolvidos vs em desenvolvimento; (4) em desenvolvimento vs desenvolvidos; (5) mistos - observando-se padrões de resolução. O objetivo é verificar se os países em desenvolvimento são capazes de se beneficiar do uso do mecanismo, colhendo os frutos da ordem liberal de comércio. O regime de comércio internacional deveria servir a países desenvolvidos e em desenvolvimento do mesmo modo, mas assimetrias políticas e econômicas podem interferir, permitindo que os mais poderosos influenciem resultados, agindo em benefício próprio. O quadro teórico é marcado pela discussão entre realismo e neoliberalismo sobre o papel das instituições - instrumento dos mais poderosos ou ferramentas coletivas que permitem ganhos mútuos para seus membros e, ainda, em que medida questões distributivas são importantes.

Descrição Arquivo
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO  PDF
CAPÍTULO 1  PDF
CAPÍTULO 2  PDF
CAPÍTULO 3  PDF
CAPÍTULO 4  PDF
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E ANEXOS  PDF
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