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Coleção Digital
Título: CAMINHOS PARA A CORTE: ESTADO E SOCIEDADE NA ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Autor: PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
EDUARDO RAPOSO (EDUARDO DE VASCONCELOS RAPOSO) - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 26899
Catalogação: 18/07/2016 Liberação: 28/07/2016 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26899@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26899@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.26899
Resumo:
Título: CAMINHOS PARA A CORTE: ESTADO E SOCIEDADE NA ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Autor: PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
Nº do Conteudo: 26899
Catalogação: 18/07/2016 Liberação: 28/07/2016 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26899@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26899@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.26899
Resumo:
O tema da pesquisa é o Supremo Tribunal Federal, enfrentando a seguinte questão: o modelo de escolha dos ministros do STF deve ser alterado ou mantido? A investigação tem por objetivo chaves para essa indagação. A relevância do tema é justificada pela importância, no cenário nacional, do Supremo Tribunal Federal, que, além de se encontrar no vértice do Poder Judiciário, encontra-se presente, de forma crescente, na vida contemporânea da sociedade brasileira. São objetivos intermediários da pesquisa: verificar por que o Senado brasileiro, nos séculos 20 e 21, até o momento, jamais deixou de aprovar a escolha dos presidentes da República; quem são os ministros do período mais recente, adotando-se como delimitação temporal os trintas anos do período de redemocratização iniciados em 1985; e, finalmente, por que o Brasil mudou tanto desde 1891 e a forma de escolha dos ministros do STF nunca foi alterada, bem como de que maneira o aparente paradoxo existente entre um sistema institucional dinâmico e um modelo de escolha conservador pode nos revelar o caráter do sistema institucional brasileiro. Ao final, respondendo ao objetivo geral, avalia-se quais são as alterações com maior viabilidade de serem introduzidas, tanto por cambio formal do modelo, quanto pelo modo de sua efetivação e acompanhamento pela sociedade. A seguir, é feita contribuição própria, apontando caminhos para ensejar e motivar a participação da sociedade civil no processo. Encerrando o trabalho, após desvendar os caminhos que levam homens e mulheres para a Corte Suprema brasileira, que, por sua vez, determinam os caminhos que a própria Corte percorrerá, é feito, em considerações finais, um esforço interpretativo que sugere o que pode a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, enquanto fenômeno sócio-político, revelar sobre o Brasil contemporâneo.